• A informação é do relatório Sistemas de pensões em uma perspectiva global, da MAPFRE Economics

• A Espanha apresenta elevados níveis de pressão devido à evolução demográfica e à escassez de ativos em planos de aposentadoria

• A pandemia de Covid não vai alterar o aumento sustentado da longevidade globalmente

 

O futuro das pensões é um dos maiores desafios das nossas sociedades nas próximas décadas. Por isso, os governos precisam abrir espaço para a reflexão sobre a implementação de medidas que permitam sua viabilidade. Essas são algumas das conclusões do relatório Sistemas de pensões em uma perspectiva global, apresentado pela MAPFRE Economics e editado pela Fundación MAPFRE.

O estudo, que analisou minuciosamente os sistemas de pensões de 11 países, afirma que “é indispensável avançar o mais rapidamente possível em uma reformulação dos regimes de pensões de aposentadoria que os torne sustentáveis e estáveis no longo prazo (e, consequentemente, menos desiguais), com um equilíbrio melhor entre os pilares que os compõem, de modo a limitar e atenuar o impacto dos riscos inerentes ao seu funcionamento”.

O relatório do serviço de estudos da MAPFRE também elaborou um “indicador de pressão sobre os sistemas de pensões de aposentadoria” com base em parâmetros de suficiência e sustentabilidade dos sistemas de 45 países.

A análise demonstrou que a Europa Ocidental, o Japão e a Coreia do Sul são as regiões que sofrem a maior pressão. Os sistemas da Europa Oriental e da Grécia estão nas primeiras posições, seguidos por países como Itália, França, Portugal e Espanha com elevados níveis de pressão para a aposentadoria. Estes últimos estão nessa situação basicamente devido à evolução demográfica e a outros indicadores relacionados à sustentabilidade, além da escassez de ativos em planos de aposentadoria.

Na América Latina, os sistemas do Chile e do México apresentam um nível de pressão moderado, proveniente basicamente dos indicadores de insuficiência de pensões para rendimentos baixos e médios. No Brasil, a pressão sobre a aposentadoria é maior (embora seja moderada, em parte porque parte dessa pressão tenha surgido recentemente), e tem origem em fatores relacionados à sustentabilidade orçamentária e financeira, bem como à insuficiência de ativos em planos de aposentadoria.

O fator demográfico é consequência das quedas drásticas da taxa de fertilidade, combinadas com a redução generalizada das taxas de mortalidade e seu efeito positivo na esperança de vida da população que chegue à idade de aposentadoria. A atual pandemia, conforme explicado no relatório, “não parece ser suficiente para alterar a conclusão principal em relação ao aumento sustentado da longevidade”.

Equilíbrio entre pilares

Diante da pressão dos riscos demográficos, econômicos e financeiros enfrentados em todos os regimes de pensões no mundo, o tipo de reforma que oferece maiores possibilidades de proporcionar sustentabilidade e estabilidade no médio e longo prazos seria, segundo o estudo da MAPFRE Economics, “criar um equilíbrio maior entre seus diferentes pilares, como forma de redistribuir os riscos a que esses sistemas estão expostos e, em última análise, poder absorver melhor os efeitos decorrentes da sua potencial materialização”.

De um ponto de vista prático, o equilíbrio maior entre os riscos pode ser resumido nos princípios gerais a seguir:

  • Manutenção e reforço de um sistema básico de apoio social (pilar 0), ou seja, um apoio mínimo solidário e não contributivo dirigido às camadas de trabalhadores que não conseguem ter uma carreira profissional que permite o acesso a uma pensão de origem contributiva.
  • Racionalização de um primeiro pilar contributivo que combine a solidariedade intergeracional com o esforço de poupança individual, aproximando os benefícios do sistema das contribuições individuais. Neste processo, medidas como o ajuste da idade de aposentadoria (que se mostrou ser o mais sensível para atingir esse objetivo) e o ajuste das taxas de contribuição constituem as duas ferramentas essenciais.
  • Geração de incentivos para que as empresas criem e administrem (direta ou indiretamente através de administradores profissionais) regimes de pensão complementar do tipo contributivo (especialmente de contribuição definida) que sejam um suplemento às pensões contributivas do primeiro pilar.
  • Aplicação de incentivos à poupança individual e voluntária de médio e longo prazos, que os trabalhadores façam através de administradores profissionais em produtos financeiros orientados para a geração de rendimentos na fase da aposentadoria, complementando as pensões provenientes do primeiro e segundo pilares.

Você pode consultar o relatório completo disponível no momento em espanhol aqui